Piscicultura em comunidade indígena – Licenciamento

Por: Gabriela Rocha Fialkoski e  Isabella Gerum Campos

A pesca é culturalmente intrínseca ao modo de vida e alimentação de uma comunidade indígena. Com o passar do tempo, apesar da tentativa de preservar ao máximo essa cultura, é natural que ocorram mudanças, que forçam tais comunidades a se adaptarem à sua realidade atual. O objetivo desse projeto é devolver à comunidade indígena de Mangueirinha um elemento essencial à sua cultura: o acesso ao consumo de peixes. Localizada no Sudoeste do estado do Paraná, a reserva indígena abriga cerca de 3 mil índios das etnias Kaingang e Guarani em mais de 8 mil hectares de área. O município de Mangueirinha têm altitudes de aproximadamente 850 metros e clima subtropical úmido, com média do mês mais quente superior a 22°C e do mês mais frio, inferior a 18°C. Atualmente, é considerada a maior área de preservação de Araucária nativa do mundo, espécie arbórea que é a marca registrada do estado. A fim de desenvolver um projeto de extensão voltado para a produção de peixes na comunidade indígena Mangueirinha, nós, graduandas de Zootecnia, em parceria com o Grupo Integrado de Aquicultura e Estudos Ambientais (GIA), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), iremos buscar a documentação legal e a aprovação da mesma pelos Institutos responsáveis (FUNAI e IAP) para possibilitar a implantação da piscicultura como fonte de alimento para a comunidade, além de promover a valorização de seus costumes. Tendo já sido coletadas as informações básicas para o desenvolvimento desse projeto por um grupo de estudantes de Zootecnia, que cursaram a disciplina no primeiro semestre de 2019, como: quantidade de pessoas beneficiadas, condições ambientais da região, origem da água utilizada, aspectos zootécnicos e a análise técnica da área onde o projeto será implantado; daremos, pois, continuidade ao projeto, com a avaliação dos aspectos legais associados: solicitação do termo de Anuência e envio desta para a FUNAI, solicitação da licença ambiental, solicitação da Outorga Prévia e, futuramente, da Outorga de Direito. A importância desse projeto para os alunos está na experiência adquirida de situações reais que irão se deparar como profissionais, nas quais terão que encontrar de forma satisfatória uma solução para o produtor, e também, está na oportunidade oferecida de trazer para outros alunos  maior conhecimento da cultura indígena.