Síntese de resultados
Os parques aquícolas propostos para os oito reservatórios do rio Paranapanema tiveram como premissa atender todos os critérios, sejam ligados às questões ambientais, sociais, econômicas, legais, favorabilidade para o cultivo de tilápias em tanques-rede e gaiolas, entre outros, e mais a análise dos mapas e de produtos de SIG apresentados em versão digital. Alguns conflitos (declarados ou tácitos) de interesses entre os usuários dos reservatórios também foram considerados para a demarcação dos parques aqui propostos.
A demarcação dos parques aquícolas foi realizada dentro das áreas classificadas como mais favoráveis, de acordo com os critérios técnicos adotados neste estudo. Conforme os critérios de nível de favorabilidade adotados, não foram classificadas áreas como muitos adequadas ou mesmo como adequadas para o cultivo de tilápias em taques-rede e gaiolas nos reservatórios do rio Paranapanema (quer por limitações climáticas, de circulação de água ou por outras razões ambientais). A área total analisada foi de 176.933,46 ha (100%), sendo que 102.715,21 ha (58,05%) foram classificados como áreas inadequadas ao cultivo de tilápias; 61.320,50 ha (34,66%) foram classificados como áreas pouco adequadas e 12.897,75 ha (7,29%) são áreas classificadas como moderadamente adequadas ao cultivo de tilápias em tanques-rede e gaiolas.
Foram analisados os possíveis impactos na qualidade da água da implantação de parques aquícolas nos oito reservatórios do rio Paranapanema. Com este objetivo, dois cenários foram simulados com o uso do sistema de modelagem MOHID, considerando modelos previamente validados para cada reservatório:
• Cenário I – área total ocupada pelos parques aquícolas igual a 1% da área superficial considerando a depleção média, conforme a Instrução Normativa Interministerial nº 7, de 28 de Abril de 2005;
• Cenário II – área total dos parques aquícolas obtida a partir do modelo estatístico de Dillon & Rigler (1974). Para o cálculo da capacidade de suporte, utilizado atualmente pela Agência Nacional de Águas (ANA) como base para a emissão de outorgas para atividades de aquicultura. No caso da área total ser maior que 1%, respeitou-se o limite da legislação, deixando a área máxima em 1%.
O primeiro cenário aponta para uma produção anual potencial de aproximadamente 161 mil toneladas de peixe. Nesse cenário, os resultados do prognóstico da qualidade da água para esta produção mostram uma tendência de aumento do estado trófico em todos os reservatórios, alterando-se o estado mesotrófico (presente na maioria dos reservatórios atualmente) para eutrófico e até supereutrófico.
No segundo cenário, determinou-se a área total dos parques aquícolas através da metodologia seguida atualmente pela ANA para a emissão de outorgas, utilizando-se do modelo estatístico para o cálculo da capacidade de suporte de Dillon & Rigler (1974). A produção potencial anual para este cenário seria de aproximadamente 63 mil toneladas de peixe por ano. Neste cenário, o estado trófico de forma geral se manteve praticamente inalterado em relação ao observado no diagnóstico até o reservatório de Canoas II, a não ser em algumas regiões próximas a parques aquícolas neste reservatório e em Jurumirim. A partir do reservatório de Capivara houve uma tendência para o estado eutrófico. Isso pode ser explicado pelo aumento das cargas de nutrientes provenientes dos reservatórios à montante, devido aos dejetos produzidos pelas atividades aquícolas.
Na tabela abaixo são mostradas as áreas totais dos parques aquícolas propostos obtidas para ambos os cenários apresentados (I e II) e também o número total de parques propostos para cada reservatório. Apenas nos reservatórios maiores (Capivara, Chavantes e Jurumirim), a área calculada no Cenário II foi inferior à obtida previamente no Cenário I, considerando o limite de 1% da área superficial no ponto de depleção médio previsto na legislação. Nestes casos, parte dos parques delimitados no Cenário I foi excluída e a parte restante foi reduzida para atender aos pré-requisitos para demarcação de área no Cenário II.
Tabela – Quantidade total de áreas (em ha) identificadas nos parques aquícolas, em cada um dos reservatórios da calha do rio Paranapanema, nos dois Cenários estudados.