Áreas aquícolas já licenciadas

Em função da extensa burocracia envolvida no processo de regularização de áreas aquícolas, o uso de diferentes métodos de levantamento pode revelar cenários bastante distintos para cada reservatório. Isto ocorre porque, em função das particularidades inerentes ao processo de licenciamento e fiscalização ambiental de cada reservatório – considerando que o Paranapanema estabelece em grande parte de sua extensão a divisa entre Paraná e São Paulo -, podem ser encontrados empreendimentos projetados, instalados e/ou fase de operação em diversos estágios (deferidos ou em análise pelo MPA, ANA, IBAMA, OEMA’s e SPU) do processo de licenciamento.

Neste contexto, o presente levantamento foi realizado através de três abordagens distintas:

1) a avaliação dos dados de entrada e deferimento de processos de autorização de uso, através do processamento de dados do SINAU (Sistema de Informação das Autorizações de Uso das Águas de Domínio da União para Fins de Aquicultura) do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura);

2) o levantamento “in situ” dos empreendimentos efetivamente instalados, trabalho realizado pelos técnicos que percorreram toda a extensão e o perímetro dos reservatórios.; e

3) a realização de entrevistas com produtores nos casos em que foi possível encontrar alguma pessoa responsável (através dos cadastro das associações e cooperativas, em contatos estabelecidos em reuniões e encontros organizados pelas superintendências estaduais do MPA, ou mesmo através de contatos efetivados com os funcionários encontrados nos empreendimentos no momento do levantamento “in situ” dos empreendimentos.

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