Agricultura familiar urbana e periurbana: fomento à irrigação e à sustentabilidade das pequenas propriedades.

Introdução

Mundialmente, a agricultura familiar representa mais de 90% das propriedades rurais. No Brasil, de acordo com o Censo Agropecuário (IBGE, 2006), há 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar (84% dos estabelecimentos). Ou seja, o público potencialmente atingido por políticas focadas na agricultura familiar é muito grande. Essas propriedades produzem, por exemplo, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do arroz, 58% do leite, 59% da carne suína e 50% das aves.

A agricultura urbana e periurbana têm hoje um relevante papel na geração de alimentos, na promoção da diversidade social e cultural e também na segurança alimentar e nutricional da população em todas as regiões do Brasil.

Este tipo de agricultura está fortemente ligado à agricultura familiar, já que vem sendo realizada por indivíduos, organizações formais e informais, tanto em espaços públicos como privados, vinculando atividades produtivas a práticas de lazer, cultura, economia, saúde e meio ambiente.

A agricultura urbana e periurbana envolve atividades como a produção de verduras, legumes, grãos, tubérculos, frutas, especiarias, plantas medicinais e ornamentais e até a criação de animais destinados à produção de leite e carne (através da forragicultura).

Os produtos derivados da agricultura urbana e periurbana podem ser direcionados tanto ao autoconsumo, como às trocas, às doações e à comercialização. Mas, como os produtos são gerados muito próximos do mercado consumidor, eles geralmente têm demanda garantida, facilitando a sua comercialização. Por outro lado, com a expansão das áreas urbanas, principalmente nos grandes municípios, as áreas ficam mais caras e a sua disponibilidade tende a diminuir. Além disso, é importante que a atividade seja desenvolvida respeitando e valorizando os conhecimentos e os recursos da população local e incentivando os processos participativos, que promovam a gestão urbana, social e ambiental das regiões onde é praticada.

Neste contexto, as ações de fomento à agricultura urbana e periurbana devem ser focadas na melhoria da qualidade de vida dos pequenos produtores e dos moradores das cidades, consumidores em potencial dos produtos regionalmente produzidos, sem deixar de lado a minimização dos impactos sobre o ambiente e a utilização, de forma racional e otimizada, dos recursos e insumos disponíveis, entre eles, a água.

Assim, o estímulo e a valorização do uso de tecnologias adequadas são instrumentos imprescindíveis de fomento dessa modalidade de agricultura e ferramenta importante para aumento da produtividade nos pequenos empreendimentos agrícolas. E a irrigação, por sua vez é um elemento de convergência entre a produção sustentável, o aumento de produtividade e de eficiência econômica, e a utilização racional de recursos naturais envolvidos na produção agrícola urbana e periurbana no Brasil.

A disponibilidade de água também viabiliza também modalidades específicas de produção agrícola, como a hidroponia e a fertirrigação, gerando mais oportunidades para os agricultores familiares.

A irrigação pode minimizar os efeitos de estações secas, garantindo a manutenção de níveis ótimos de produção. A estabilidade na produção, por sua vez, tende a se refletir na diminuição na variação de preços dos alimentos, o que gera múltiplos efeitos positivos sobre a economia local.

Porém, deve-se preferencialmente investir ou fomentar, através de recursos públicos, a irrigação em áreas urbanas e periurbanas que apresentem maior potencial produtivo, de consumo e, naturalmente, que apresentem disponibilidade de fontes de água. É a confluência desses fatores que cria cenários para otimização de resultados.

Nesse contexto, a presente proposta apresenta estudos e produtos voltados à identificação de áreas urbanas e periurbanas com maior potencial para o fomento da agricultura irrigada sustentável em regiões no território brasileiro.

Objetivos

Geral

Desenvolver estudos voltados à identificação de áreas prioritárias e ao fomento da agricultura irrigada, fertirrigada e hidropônica em pequenas propriedades localizadas em regiões urbanas e periurbanas no Brasil, tendo como foco a produção de alimentos de forma mais sustentável, eficiente e lucrativa.

Específicos

• Identificar e avaliar as principais culturas agrícolas produzidas nas áreas urbanas e periurbanas no país, os sistemas de cultivo empregados, as exigências técnicas e ambientais para a produção das mesmas e o potencial para incremento da produção através da irrigação, fertirrigação e hidroponia;
• Avaliar as tecnologias de irrigação mais adequadas para cada realidade geográfica ou de produção no Brasil, tendo como foco a agricultura familiar;
• Identificar as áreas periurbanas prioritárias para fomento da agricultura familiar irrigada no Brasil a partir do uso de técnicas de irrigação, fertirrigação e hidroponia;
• Avaliar e definir os equipamentos e tecnologias que deverão compor o “Kit Irrigação”, conjunto de ferramentas técnicas e operacionais que serão incorporadas ao “Programas Mais Alimentos” para fomento da agricultura em pequenas propriedades no país.
• Desenvolver um aplicativo, a partir de critérios regionais e produtivos, para auxiliar os usuários a definir quais equipamentos devem fazer parte do Kit Irrigação que atenda suas necessidades específicas.
• Disponibilizar a base de dados gerada à SEAD

Contratante

Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO

Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/083/BRA – Nova organização produtiva e social da agricultura familiar brasileira

Campus do INMET, Bloco 7, Brasília – DF.  73010-000

Instituição Parceira

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – SEAD

Coordenação Geral de Gestão Estratégica, Monitoramento e Avaliação

Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 5º Andar, Ala Norte – Brasília/DF CEP: 70046-900