Mesmo alguém sem nenhum conhecimento de economia sabe, intuitivamente, que tudo aquilo que existe em excesso tem pequeno ou nenhum valor e tudo que existe em menor quantidade que a demandada pode custar muito caro.
Entretanto, nós, brasileiros, que vivemos em um país com uma (teórica) abundância de água talvez nunca tenhamos nos dado conta de que essa lei da oferta e da procura também se aplica a esse importante recurso natural. No máximo, utilizávamos nossa cota de compaixão com o drama das famílias do sertão nordestino, andando por quilômetros e quilômetros de distância para disputar um pouco de água barrenta e contaminada com bois, vacas ou porcos. Porém, como esse problema vem desde que o Brasil foi descoberto, achávamos normal. Era uma coisa que parecia natural, uma vontade divina.
Mas, há muito a questão de água deixou de ser mero problema ambiental e passou a ser um tema de extrema importância econômica, política e, principalmente social.
Para enfrentar essa realidade, em 17 de julho de 2000 foi criada a Agência Nacional de Águas (ANA), uma autarquia federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, e responsável pela gestão dos recursos hídricos brasileiros. Quando foi criada, a proposta era que a ANA iria solucionar todos os problemas enfrentados na gestão dos recursos hídricos. Os objetivos eram ambiciosos e o palavrório bonito. A adoção do sistema de agência aumentaria a eficiência, pois o tema água “seria incorporado como princípio norteador da Administração Público (Emenda Constitucional nº 19/98)”; haveria uma neutralidade política e especialização técnica na gestão dos recursos hídricos; haveria a participação dos cidadãos na gestão da coisa pública, como expressão do pluralismo político.
Agora, prestes a completar seu décimo quarto aniversário, em um momento em que as questões relacionadas à água deixam de ser apenas uma ladainha que sai da boca dos profetas do apocalipse ou de complexos relatórios técnicos escritos por pesquisadores ligados à ONU e bate às nossas portas, o que a ANA tem a mostrar de resultados para o povo brasileiro?
Vamos enumerar apenas alguns: Uma cidade, a maior do país, vivendo sob a ameaça concreta de um racionamento de água. Um conflito declarado entre São Paulo e Rio de Janeiro pelas imprescindíveis mas limitadas águas do rio Paraíba do Sul e que está longe de ser o único conflito por água no país atualmente. Apagões cada vez mais frequentes. Uma ameaça, também muito real, de racionamento de luz (depois da copa, é claro), apesar do brasileiro ter que pagar (depois das eleições, obviamente) uma bilionária conta pelo acionamento das poluidoras termoelétricas e nem mesmo assim ter garantias de que haverá uma luz no fim do túnel…
Será que a questão da água no Brasil se resume apenas a chover ou não chover? Se sim, para que precisamos de uma agência reguladora? Cadê a gestão? Cadê o planejamento? Cadê a mobilização dos diferentes setores da sociedade?
Voltando à primeira frase deste texto, no caso da ANA, certamente está sobrando agência e faltando resultados. Com toda a imensa “eficiência” reguladora demonstrada ao longo de sua existência, só nos resta a certeza de que a água será um recurso cada vez mais demandado em processos urbanos e industriais, e que todos pagaremos cada vez mais por ele. Enquanto isso, a agência que deveria zelar pelo seu uso terá cada vez menos valor, isso se ainda lhe restou algum depois de 14 anos de muita burocracia e pouco planejamento.
Por: José Roberto Borghetti e Antonio Ostrensky
