Monitoramento e diagnóstico de risco ambiental: Uma abordagem sobre problemática no uso de PCBs para o setor elétrico

Por Giorgi Dal Pont

Publicado em 26/10/2015

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A ecotoxicologia é uma ciência que emprega parâmetros ecológicos e químicos para avaliar a toxicidade de contaminantes naturais e de origem antrópica presentes na biosfera e que podem apresentar a capacidade de alterar a atividade normal dos ecossistemas. Atualmente, já foram descritos uma grande variedade de contaminantes dispersos nos ecossistemas aquáticos, terrestres e atmosféricos. Dentre eles, os contaminantes denominados “Poluentes Orgânicos Persistentes” (POPs) são um grupo que oferecem grande risco para o meio ambiente pois são substâncias que apresentam alta toxicidade, elevado tempo de permanência no ambiente e por serem facilmente bioacumulados e biomagnificados por organismos vivos (Figura 1).

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Figura 1. Ilustração do esquema dos processos de bioacumulação e biomagnificação dos PCBs no ecossistema marinho. Fonte: Adaptado de worldoceanreview.com.

Pertencente ao grupo dos POPs, as bifenilas policloradas (PCBs), são um grupo de substâncias tóxicas de grande relevância para a indústria, principalmente para o setor elétrico. Os PCBs foram utilizados largamente com o objetivo de melhorar o desempenho de características relacionadas à segurança de óleos isolantes. Entretanto, após algumas décadas de uso intenso, foi constatado que os PCBs já estavam disseminados por todo o mundo. A preocupação com a presença dos PCBs nos diversos ecossistemas tornou-se ainda maior quando resultados de estudos científicos apontaram que tais compostos apresentavam alta mobilidade aquática e atmosférica e, além disso, que possuíam características mutagênicas, carcinogênicas e teratogênicas.

Plantas industriais que fizeram uso prolongado dos PCBs como fluidos hidráulicos ou que os usaram para fabricar aparelhos elétricos, especialmente os transformadores e reatores elétricos, tornaram-se os locais com maior acúmulo ambiental dessas substâncias. Após a descoberta dos malefícios que o uso dos PCBs poderiam causar para a fauna e flora, leis específicas que regulamentaram sua fabricação e uso passaram a ser estabelecidas. Especificamente no Brasil, uma Portaria Interministerial, publicada em 1981, proibiu a comercialização e o uso de PCBs em todo o seu território, sendo que os equipamentos já em operação que continham PCBs poderiam continuar a ser utilizados. Apesar dos PCBs não serem fabricados e comercializados e do descarte daquele ainda presente em equipamentos industriais ser fortemente regulamentado, atualmente ainda existem várias fontes potenciais que podem, acidentalmente, liberar resíduos para o ambiente. Estas fontes incluem o uso e eliminação de produtos contendo PCBs de equipamentos fabricados antes de 1981, a combustão de materiais contendo PCBs, a reciclagem de produtos contaminados com PCBs e, a emissão de PCBs de locais destinados ao armazenamento e eliminação de resíduos.

Uma vez que a emissão primária de PCBs para o ambiente ocorre através da sua liberação na água, com a maior ocorrência de exposição da vida selvagem e humana ocorrendo direta ou indiretamente por meio de sistemas aquosos, as metodologias atuais de avaliação ecotoxicológica podem auxiliar na execução de programas de biomonitoramento e de diagnóstico precoce em cenários de contaminação acidental, viabilizando a redução do risco ecológico inerente à utilização dos PCBs. Outro fato que favorece a utilização de ferramentas ecotoxicológicas, principalmente no que tange sua utilização para o monitoramento de áreas com potencial de contaminação de PCBs, é o fato de que a identificação de fontes de vários contaminantes ambientais são relativamente simples, entretanto, isso nem sempre é válido para as bifenilas policloradas. Enquanto contaminantes que apresentam baixa taxa de permanência no ambiente são mais facilmente identificados próximos à sua fonte, as substâncias mais persistentes, tais como os PCBs e os metais pesados, podem alcançar uma distribuição verdadeiramente global devido ao transporte atmosférico, à deposição nos solos e águas superficiais e por meio da biomagnificação através da cadeia trófica.

Dessa forma, apesar de não estar inserida de forma direta na cadeia produtiva, a ecotoxicologia é uma ferramenta que pode auxiliar diretamente o setor elétrico a identificar precocemente focos de contaminação e, com isso, reduzir os riscos ao meio ambiente que são intrínsecos à longeva presença dos PCBs no cenário de produção e transmissão de energia elétrica no Brasil e no mundo. Nesse contexto, o objetivo do presente trabalho é realizar uma revisão bibliográfica descrevendo as metodologias ecotoxicológicas que podem auxiliar empresas do setor elétrico na realização de monitoramento de áreas susceptíveis a contaminação e na avaliação de impacto de áreas já afetadas por PCBs, considerando a regulamentação legal que rege o uso e descarte de PCBs no cenário nacional.