Contaminação por petróleo e derivados em ecossitemas aquáticos: os problemas foram resolvidos?

A liberação acidental do petróleo ou seus derivados em ambientes aquáticos pode ocorrer nas várias etapas do processo produtivo. Entretanto, a extração e o transporte são considerados os grandes vilões, sendo até hoje os maiores responsáveis por acidentes. Nesse sentido, governos e empresas privadas do mundo inteiro têm uma grande preocupação acerca dos riscos decorrentes da intensificação da demanda por produtos derivados de petróleo e do pouco conhecimento dos efeitos sobre os ecossistemas biológicos em longo prazo. Em 1968, por exemplo, os proprietários de navios petroleiros se organizaram e fundaram a ITOPF (International Tanker Owners Pollution Federation Limited) após o acidente com o navio Torrey Canyon (Fig. 1) na costa do Reino Unido. Desde então, a ITOPF catalogou diversos acidentes em ambientes aquáticos envolvendo liberação de petróleo e deu os primeiros passos para identificar os efeitos em curto e longo prazo sobre a flora e fauna atingida.

Desde a criação da ITOPF, governos de diversos países criaram divisões especificas dentro de suas agências de meio ambiente para monitorar e regulamentar ações de controle e recuperação em casos de acidentes. Entretanto, apesar da considerável produção em território brasileiro, o número de acidentes com liberação de óleo em ambientes aquáticos continentais e costeiros no Brasil ainda é pequeno. Com isso, apenas no final da década de 1980, as autoridades nacionais passaram a elaborar e implantar legislações contendo medidas de orientação para a produção e para cenários de acidentes. Atualmente existe um vasto repertório legal que regulamenta as atividades da indústria do petróleo. Esses documentos (leis, instruções normativas, portarias, atos, etc) estão reunidos no sistema de legislação da Agência Nacional do Petróleo (www.anp.gov.br). O sistema fornece toda a regulamentação elaborada pela ANP desde 1998, e também reúne a Constituição Federal, leis, decretos e medidas provisórias aprovadas pelo Congresso Nacional, além de outros instrumentos legais de diversos ministérios e órgãos federais cuja atuação tem relação direta com a indústria do petróleo, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o extinto Conselho Nacional do Petróleo, entre outros.

 Historicamente, dos 41 incidentes de maiores proporções ocorridos no Brasil desde 1975, a grande maioria, aproximadamente 73%, ocorreu nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Respectivamente, temos o maior estado produtor de petróleo, o maior consumidor e um especializado em refino.  Outro estado que aparece com 5% dos acidentes é o Amazonas, onde nos últimos 25 anos foram implantadas plantas de extração e refino para exploração da Província petrolífera de Urucú.

Apesar de não ser um estado conhecido pela extração do petróleo, o Paraná apresenta a atuação no refino, dentre outras áreas de exploração industrial, sendo aquela responsável por aproximadamente 17,4% do valor anual da transformação industrial. Nesse contexto, dois acidentes ocorreram após o rompimento de oleodutos que levam o óleo bruto ou fracionado para o refino na Refinaria Getulio Vargas, localizada no município de Araucária, região Metropolitana de Curitiba. O Primeiro deles, que ocorreu no ano de 2000 e ainda é considerado o maior vazamento de óleo na história do Brasil, liberou cerca de quatro milhões de litros de óleo bruto do oleoduto OSPAR em um ribeirão próximo a porção final do rio Barigui. Além do rio Barigui, o óleo se alastrou por cerca de 45 km a jusante do rio Iguaçu (Fig. 2). No ano seguinte, na região da Serra do Mar, o rompimento do oleoduto OLAPA lançou cerca de 54mil litros de óleo diesel no rio do Meio. O diesel alcançou outros rios da região e chegou à Baía de Paranaguá. Em 2001 a Baía de Paranaguá sofreu novamente, com o vazamento de quatro milhões de litros de nafta do navio Norma. Além desses acidentes amplamente noticiados pela mídia, pequenos vazamentos de tanques de armazenamento, como os de postos de combustíveis, e a descarga de resíduos industriais e domésticos também se caracterizam como importantes focos de  contaminação, como o vazamento de seis mil litros de extrato neutro pesado de petróleo no rio Atuba, na cidade de Pinhais no ano de 2000.

Desde sua criação, o GIA – Grupo Integrado de Aquicultura e Estudos Ambientais têm focado suas ações, dentre outras áreas de atuação, na mitigação e diagnóstico de impactos ambientais em ambientes aquáticos. Em seus 16 anos de existência, o GIA participou das avaliações de impacto gerado pelos vazamentos de óleo dos oleodutos OLAPA e OSPAR sobre comunidades ictiícas, tanto imediatamente quanto dez anos após o acidente. Além disso, o GIA também realizou estudos acerca dos efeitos do vazamento de nafta na Baía de Paranaguá. Os resultados obtidos pelo GIA nos estudos dos acidentes no Paraná, aliados a outros resultados disponíveis na literatura internacional, revelam que, embora nem todos os efeitos da poluição por hidrocarbonetos sejam adequadamente compreendidos os estudos das comunidades ictíicas indicam que nem sempre são registrados danos ambientais significativos relacionados, principalmente, a estrutura populacional dessas comunidades. Esses resultados demonstram que, embora ocorra um dano efetivo para alguns indivíduos as populações mostram-se geralmente mais resistentes que o esperado. Assim, é razoável se postular que os processos naturais são capazes de reparar os danos e retornar o sistema para as funções normais.

Essas evidências de que as populações apresentem certa resiliência ambiental também estão relacionadas ao tipo de exposição. Tanto nos casos estudados pelo GIA quanto naqueles consultados na literatura, os eventos de liberação do óleo foram pontuais. Porém, a ocorrência de pulsos contínuos de exposição das populações ictiícas ao petróleo e seus derivados poderia desencadear alterações irreversíveis.

Dessa forma, já que o número de acidentes tem diminuído drasticamente nas últimas décadas e com as evidencias de que os efeitos de contaminações pontuais podem ser superados pelas populações, pode-se concluir que os problemas gerados pela exploração do petróleo aos ecossistemas aquáticos acabaram? A resposta é não! Embora o número de acidentes tenha diminuído drasticamente devido ao desenvolvimento e uso de tecnologias e ações preventivas, eles continuarão acontecendo. Isso porque a demanda da população por bens e serviços tem aumentado indiscriminadamente lavando a um aumento na extração, transporte, industrialização e utilização de derivados de petróleo.Dessa forma, fica claro que o trabalho não acabou e que devemos continuar investigando os possíveis efeitos do petróleo e seus derivados sobre os ecossistemas aquáticos para que possamos lidar com acidentes de maneira competente e efetiva.

 Por:

Giorgi Dal Pont

Doutorando do Programa em Pós-Graduação em Zootecnia/UFPR

Artigo Publicado em 10/03/2014