{"id":8429,"date":"2020-01-20T13:34:33","date_gmt":"2020-01-20T16:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/?p=8429"},"modified":"2021-04-20T11:16:08","modified_gmt":"2021-04-20T14:16:08","slug":"o-cultivo-de-peixes-organicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/o-cultivo-de-peixes-organicos\/","title":{"rendered":"O cultivo de peixes org\u00e2nicos"},"content":{"rendered":"\t\t
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Por Nathieli Cozer<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, peixe org\u00e2nico, seja ele in natura<\/em> ou processado, \u00e9 aquele obtido de um sistema org\u00e2nico de produ\u00e7\u00e3o ou oriundo de processo extrativista sustent\u00e1vel e n\u00e3o prejudicial ao ecossistema local.<\/p>

Entre as finalidade da produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos podemos destacar: A oferta de produtos saud\u00e1veis, cultivados ou processados \u200b\u200bsem pesticidas sint\u00e9ticos, fertilizantes qu\u00edmicos, irradia\u00e7\u00e3o, solventes industriais ou aditivos alimentares qu\u00edmicos, que n\u00e3o colocam em risco o ambiente e a sa\u00fade do produtor, do trabalhador ou do consumidor; a preserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica dos ecossistemas naturais e a recomposi\u00e7\u00e3o ou incremento da diversidade biol\u00f3gica dos ecossistemas modificados onde estejam inseridos os sistemas de produ\u00e7\u00e3o, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o; o emprego de produtos e processos que mantenham ou incrementem a fertilidade do solo e promovam o desenvolvimento e equil\u00edbrio da atividade biol\u00f3gica do solo; a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas nas unidades de produ\u00e7\u00e3o que contemplem o uso saud\u00e1vel do solo, da \u00e1gua e do ar, de forma a reduzir ao m\u00ednimo todas as formas de contamina\u00e7\u00e3o e desperd\u00edcios desses elementos; o estabelecimento de rela\u00e7\u00f5es de trabalho baseadas no tratamento com justi\u00e7a, dignidade e equidade, independentemente das formas de contrato de trabalho; o incentivo a integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes participantes da rede de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e a regionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio dos produtos, estimulando os circuitos curtos e a rela\u00e7\u00e3o direta entre o produtor e o consumidor final; a reciclagem de res\u00edduos de origem org\u00e2nica, reduzindo ao m\u00ednimo poss\u00edvel o emprego de recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis; o uso de boas pr\u00e1ticas de manuseio e processamento com o prop\u00f3sito de manter a integridade org\u00e2nica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas que v\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 chegar ao consumidor; e a utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de manejo produtivo que preservem as condi\u00e7\u00f5es de bem-estar dos animais.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Figura 1. Peixe org\u00e2nico; Fonte: mousegraphics<\/figcaption>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/figure>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Embora os princ\u00edpios gerais da produ\u00e7\u00e3o de peixes org\u00e2nicos sejam maios ou menos os mesmos em todo o mundo, cada pa\u00eds tem, obviamente, autonomia administrativa para regulamentar a atividade no \u00e2mbito de suas jurisdi\u00e7\u00f5es legais, sempre tendo como foco a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade de seus cidad\u00e3os. Com isso, as normas de produ\u00e7\u00e3o acabam n\u00e3o sendo as mesmas.<\/p>

Os principais instrumentos legais que disciplinam a produ\u00e7\u00e3o de peixes org\u00e2nicos no Brasil s\u00e3o:<\/p>