{"id":1446,"date":"2016-01-20T11:39:44","date_gmt":"2016-01-20T13:39:44","guid":{"rendered":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/conservacao-e-recuperacao-de-areas-contaminadas-questoes-sociais-e-legais-que-influenciam-na-tomada-de-decisao\/"},"modified":"2021-04-20T12:24:08","modified_gmt":"2021-04-20T15:24:08","slug":"conservacao-e-recuperacao-de-areas-contaminadas-questoes-sociais-e-legais-que-influenciam-na-tomada-de-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/conservacao-e-recuperacao-de-areas-contaminadas-questoes-sociais-e-legais-que-influenciam-na-tomada-de-decisao\/","title":{"rendered":"Conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas contaminadas: quest\u00f5es sociais e legais que influenciam na tomada de decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas contaminadas: quest\u00f5es sociais e legais que influenciam na tomada de decis\u00e3o<\/span><\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Por Giorgi Dal Pont<\/strong><\/p>\n

Publicado em 20\/01\/2016<\/strong><\/p>\n

\"capa2001\"<\/p>\n

A import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o e da recupera\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea contaminada se apoia no fato de que proteg\u00ea-la ou restaur\u00e1-la resulta em diversos benef\u00edcios para o funcionamento dos ecossistemas e, consequentemente, para a popula\u00e7\u00e3o humana. Entretanto, a identifica\u00e7\u00e3o, caracteriza\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o (\u201caplica\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios\u201d) dessas \u00e1reas apresentam-se como problemas de solu\u00e7\u00e3o complexa que, geralmente, demandam longos per\u00edodos de tempo<\/span>, experi\u00eancia significativa dos t\u00e9cnicos envolvidos<\/span> e<\/span> disponibilidade de recursos financeiros para possam ser<\/span> resolvidos. <\/span><\/p>\n

Nesse sentido, a comunidade internacional v\u00eam tentando partilhar experi\u00eancias jur\u00eddicas e cient\u00edficas com o objetivo de difundir ideias de vanguarda. No entanto, isso<\/span> n\u00e3o significa que as legisla\u00e7\u00f5es ambientais de diferentes pa\u00edses comungam de posi\u00e7\u00f5es inteiramente homog\u00eaneas, <\/span>principalmente no que tange as defini\u00e7\u00f5es de valores ou padr\u00f5es que categorizam \u00e1reas como \u201ccontaminadas\u201d ou \u201cn\u00e3o-contaminadas\u201d. <\/span>As abordagens de diversos pa\u00edses para lidar com \u00e1reas contaminadas ou potencialmente contaminadas diferem amplamente devido a circunst\u00e2ncias pol\u00edticas e caracter\u00edsticas fisiogeogr\u00e1ficas de cada regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, existem diferen\u00e7as na origem de conceitos cient\u00edficos que definem os procedimentos para a avalia\u00e7\u00e3o de risco, os crit\u00e9rios de qualidade de \u00e1gua e solo, a metodologia para definir prioridades, os conceitos de recupera\u00e7\u00e3o, os procedimentos de remedia\u00e7\u00e3o, a qualidade das investiga\u00e7\u00f5es e remedia\u00e7\u00e3o e os m\u00e9todos de monitoramento.<\/p>\n

No Brasil, a preocupa\u00e7\u00e3o com o meio ambiente \u00e9 evidenciada pela grande quantidade de Leis que visam a prote\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios compartimentos naturais existentes. Al\u00e9m das leis federais, ainda existem uma s\u00e9rie de documentos (<\/span>instru\u00e7\u00f5es normativas, resolu\u00e7\u00f5es, portarias, atos, etc.), que regulamentam e orientam a\u00e7\u00f5es preventivas e remediativas. Uma das mais importantes \u00e9 a Lei N\u00ba 6.938, de 31 de agosto de 1981, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formula\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Nela, o artigo 8\u00b0<\/strong>, inciso VII, determina \u00e9 que obriga\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) o \u201cestabelecimento de normas, crit\u00e9rios e padr\u00f5es relativos ao controle e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os h\u00eddricos\u201d. <\/em>Nesse sentido, CONAMA caracteriza-se como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o das diretrizes nacionais que balizam o uso racional dos recursos naturais, principalmente, \u00e1gua e solo. As resolu\u00e7\u00f5es 357 de 2005, 430 de 2011, 369 de 2008, 420 de 2009 e 460 de 2013 s\u00e3o exemplos de legisla\u00e7\u00f5es do CONAMA que visam classificar e padronizar o uso da \u00e1gua e do solo em todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

Al\u00e9m de tra\u00e7ar valores padr\u00f5es, tais resolu\u00e7\u00f5es ainda determinam que os Estados devem criar procedimentos espec\u00edficos, uma vez que a diversidade de ecossistemas no Brasil \u00e9 bastante extensa. Na It\u00e1lia em 1999, por exemplo, a incorpora\u00e7\u00e3o de pormenores t\u00e9cnicos na legisla\u00e7\u00e3o, por meio da defini\u00e7\u00e3o de valores lim\u00edtrofes m\u00e1ximos, na Portaria 471, foi visto por profissionais e ag\u00eancias reguladoras como um erro, uma vez que estagnou avan\u00e7os na gera\u00e7\u00e3o de conhecimento na \u00e1rea de ci\u00eancia e tecnologia. <\/p>\n

A princ\u00edpio, tal riqueza no n\u00famero de documentos brasileiros, bem como seu n\u00edvel de detalhamento, s\u00e3o vistos como fatores positivos, pois demonstram preocupa\u00e7\u00e3o dos legisladores com uso presente e futuro do meio ambiente. Entretanto, segundo estudo realizado pela DEFRA (<\/span>United Kingdom Department for Environment, Food & Rural Affairs<\/span>), o processo de tomada de decis\u00e3o e in\u00edcio de a\u00e7\u00f5es remediadores efetivas em \u00e1reas contaminadas por pa\u00edses que adotam sistemas de jurisdi\u00e7\u00e3o segmentados, como no Brasil, \u00e9 mais lento e caro. Isso porque as diferentes abordagens t\u00e9cnicas e cient\u00edficas estabelecidas pelos diferentes estados resultam em inefici\u00eancia e decis\u00f5es inconsistentes. Outra conclus\u00e3o do mesmo estudo sugere que \u00e9 imprescind\u00edvel a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma vasta gama de<\/span> tecnologias de tratamento<\/span> e remedia\u00e7\u00e3o para t\u00e9cnicos especializados que conhe\u00e7am as particularidades dos diferentes ambientes. Isso porque, em v\u00e1rios pa\u00edses, a falta de conhecimento acerca das caracter\u00edsticas dos locais afetados e das tecnologias de remedia\u00e7\u00e3o in situ <\/em>maximiza erros que culminam em a\u00e7\u00f5es de remedia\u00e7\u00e3o tardias ou na elimina\u00e7\u00e3o maci\u00e7a dos res\u00edduos em aterros. Nesse sentido, conhecer os efeitos do maior n\u00famero de abordagens e aplica\u00e7\u00f5es de processos remediativos em \u00e1reas impactadas se caracteriza como uma sa\u00edda vi\u00e1vel para o aumento da efici\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o dos custos para aplica\u00e7\u00e3o de programas de recupera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas degradadas. O desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o dessas tecnologias devem considerar, inevitavelmente, os processos f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos que interferem na disponibiliza\u00e7\u00e3o dos contaminantes para outros compartimentos ambientais (<\/span>\u00e1guas superficiais, subterr\u00e2neas, ar) e<\/span> para a fauna e flora<\/span> (microrganismos<\/span>, plantas, invertebrados,<\/span> animais selvagens<\/span> e seres humanos) local<\/span>. Nesse contexto, a\u00e7\u00f5es de remedia\u00e7\u00e3o e monitoramento em \u00e1reas afetadas por produtos que possam conter hidrocarbonetos de petr\u00f3leo e outros contaminantes persistentes, como as bifenilas policloradas (PCBs) devem ser realizadas de forma sistem\u00e1tica e considerar todos os fatores citados acima, tanto os legais quanto os qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas contaminadas: quest\u00f5es sociais e legais que influenciam na tomada de decis\u00e3o Por Giorgi Dal Pont Publicado em 20\/01\/2016 A import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o e da recupera\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea contaminada se apoia no fato de que proteg\u00ea-la ou restaur\u00e1-la resulta em diversos benef\u00edcios para o funcionamento dos ecossistemas e, consequentemente, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1445,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"footnotes":""},"categories":[258,1],"tags":[],"class_list":["post-1446","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-divulgacao-cientifica","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1446"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1446\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}