{"id":1117,"date":"2014-08-09T21:08:30","date_gmt":"2014-08-10T00:08:30","guid":{"rendered":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/uso-de-grandes-reservatorios-para-a-aquicultura\/"},"modified":"2021-04-20T12:24:09","modified_gmt":"2021-04-20T15:24:09","slug":"uso-de-grandes-reservatorios-para-a-aquicultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gia.org.br\/portal\/uso-de-grandes-reservatorios-para-a-aquicultura\/","title":{"rendered":"Uso de grandes reservat\u00f3rios para a aquicultura"},"content":{"rendered":"

USO DE GRANDES RESERVAT\u00d3RIOS PARA A AQUICULTURA<\/span><\/p>\n

Diego Junqueira Stevanato<\/span><\/p>\n

\"Figura03\"<\/span><\/p>\n

O empreendimento aqu\u00edcola, em grande parte, ao mesmo tempo que \u00e9 uma das mais crescentes fontes de renda, acaba desequilibrando o ecossistema quando utiliza os recursos naturais de forma inadequada. Para iniciar uma produ\u00e7\u00e3o aqu\u00edcola, existem algumas recomenda\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas importantes, sendo a primeira a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional especializado no setor, para desenvolver o projeto seguindo recomenda\u00e7\u00f5es da <\/span>INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA 06\/2004.<\/span><\/a><\/p>\n

O empreendedor junto ao respons\u00e1vel t\u00e9cnico, devem interagir de forma a criar um projeto onde alcance altos \u00edndices produtivos e que, ao mesmo tempo, tenha solu\u00e7\u00f5es ambientais para redu\u00e7\u00e3o de impactos, seja eles ocasionados pela produ\u00e7\u00e3o ou por impactos n\u00e3o esperados.<\/span><\/p>\n

Entre outras especifica\u00e7\u00f5es do memorial descritivo do projeto, atente-se ao cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do mesmo, especificando o manejo dos res\u00edduos como por exemplo a elimina\u00e7\u00e3o de peixes mortos durante o ciclo produtivo, a estimativa de emiss\u00e3o de f\u00f3sforo no ambiente, plano de monitoramento da qualidade da \u00e1gua, planos preventivos de controle de inclus\u00e3o de esp\u00e9cies n\u00e3o nativas em ambiente natural, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 acidentes envolvendo produtos qu\u00edmicos, mapas e plantas com escala e precis\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Se o empreendimento for de uso de recursos h\u00eddricos de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, o projeto dever\u00e1 ser encaminhado \u00e0 Superintend\u00eancia Federal do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, no Estado em que se deseja instalar. Se o dom\u00ednio desses recursos for Estadual, o requerente dever\u00e1 apresentar o projeto aos \u00f3rg\u00e3os estaduais ou municipais de Meio Ambiente. Para consultar os recursos h\u00eddricos estaduais e federais, consulte a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas. <\/span>
<\/span><\/a><\/p>\n

Uma vez entregue na Superintend\u00eancia Federal, o projeto ficar\u00e1 sob responsabilidade  do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), respons\u00e1vel pelo parecer t\u00e9cnico inicial e pelo encaminhamento do mesmo para autoriza\u00e7\u00e3o de uso por outras inst\u00e2ncias do Governo Federal (IBAMA, Marinha do Brasil, Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas). Ap\u00f3s tramitar e aprovado por esses \u00f3rg\u00e3os governamentais, a outorga volta ao MPA, com os respectivos parecer t\u00e9cnicos. <\/span><\/p>\n

Se tudo estiver em ordem, dois procedimentos ainda faltam ser cumpridos. O primeiro \u00e9 o encaminhamento para a Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), que emite Termo de Entrega ao Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, que dar\u00e1 in\u00edcio ao segundo procedimento, a licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A licen\u00e7a ambiental para implanta\u00e7\u00e3o do projeto, dever\u00e1 ser solicitada no \u00f3rg\u00e3o de meio ambiente do estado ou munic\u00edpio, na qual deve atender os requisitos da <\/span>RESOLU\u00c7\u00c3O 413\/2009.<\/span><\/a><\/p>\n

Projetos ligados ao uso de \u00c1guas da Uni\u00e3o, tem licen\u00e7a v\u00e1lida de uso das \u00e1guas por per\u00edodo de 20 anos, podendo ser renovadas por per\u00edodo igual ao da concess\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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